書評

Cadastro completo disponibilizado em arquivo no formato PDF de autoridades com seus respectivos e-mails, telefones, órgãos e departamentos.

Orientações aos contribuintes referente ao trâmite de abertura de processo para emissão de Notas Fiscais Avulsa (NFS-a); Alteração, Cancelamento e Substituição de NFS-e, serviços online para emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e), liberações de (AIDF) e análise de processosde restituição ou compensação de crédito.

• Emissão de nota fiscal eletrônica;
• Emissão de nota fiscal avulsa;
• Autorização de nota fiscal eletrônica;
• Alteração de nota fiscal eletrônica;
• Cancelamento de nota fiscal eletrônica;
• Autorização de nota fiscal avulsa.

Serviço online para emissão de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), necessário ao pagamento de Impostos e Taxas Municipais como IPTU, ITU.

O recurso administrativo é o meio legal para contestar uma autuação de trânsito recebida. O motorista pode entrar com três recursos junto à SMM (Sec. de Mobilidade): Defesa Prévia, recurso em 1ª instância e recurso em 2ª instância (Jari), sendo que a Defesa Prévia pode ser acionada quando o motorista é notificado da autuação e os recursos em 1ª e 2ª instâncias depois que foi o condutor foi penalizado com multa e perda de pontos na CNH.

Para imprimir o Formulário de Recurso – clique aqui

– O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade. O Alvará de Localização e
Funcionamento é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lancherias, farmácias, oficinas mecânicas, associações de moradores e etc. Nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar poderá iniciar suas atividades no Município, mesmo em caráter transitório, sem que tenha sido previamente obtida a licença para Localização e

A Justiça Móvel de Trânsito é um programa realizado por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás com a Secretaria Municipal de Mobilidade de Goiânia.

Ao ser acionada pelo telefone, uma equipe se deslocará ao local e um conciliador tentará promover o acordo dos envolvidos para solução imediata da questão que, concluída, será encaminhada para homologação do juiz.

I – a formulação, a elaboração e a implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento local sustentável, bem como a coordenação e a implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da agricultura, da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo;
II – o investimento na melhoria dos ambientes institucional e organizacional locais com vistas a estimular interesses de empreendedores e a promover a atração de investimentos para o Município;

• No clube Morada Nova são desenvolvidas as seguintes atividades: pilates, ginástica localizada, auriculoterapia e acupuntura.
• Esportiva: atividades de voleibol e futebol.

Metodologia:

São condicionantes para a emissão do “Uso do Solo Fácil”, que o imóvel está localizado na Macrozona Construída e que contenha todas as vias pertencentes ao sistema viário.